MISTÉRIO! COMO VIVEMOS ATÉ HOJE SEM ESSA LEI?

Agora, o Brasil vai! Leia em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12605.htm!

CINE ROYAL, REX DE EMOÇÕES!

Foto extraída de http://www.facebook.com/groups/296224360409465/

LAÇOS DE SANGUE

Maria da Fé, CID10F31 > Maria da Fé Filha, CID10F31 > Maria da Fé Neta, CID10F31, não teve filhos ela, linda qual uma utopia, ela, a mais bela das desdenhosas, ela, capricorniana da gema, não transmitiu ela, resoluta, a nenhuma criatura o legado da nossa miséria...

TORRES DE PAPEL

Foto: www.portalaz.com.br/arimateia

DEI PRA MAL DIZER: contos eróticos. Em maio! Aguarde...

A IGNORÂNCIA É AUDACIOSA E A CENSURA É LASTIMÁVEL

seNTIDO DA PALAVRA

Censura ao dicionário e a liberdade de expressão

Por Luciano Feldens

A informação é oficial, oriunda da página da Procuradoria da República de Minas Gerais na internet: o Ministério Público Federal em Uberlândia ajuizou ação civil pública para a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição das edições do Dicionário Houaiss, o qual conteria expressões pejorativas e preconceituosas relativas aos ciganos. O Ministério Público Federal acusa o dicionário da prática de crime de racismo (artigo 20 da Lei 7.716/89).

O episódio revela aquele que parece ser o maior paradoxo do livre exercício do poder: ele pode degradar a si mesmo, levando consigo parcela da democracia e dos direitos que lhe são inerentes. O despropósito da acusação se evidencia com um argumento singelo, considerada a seriedade da obra questionada: a manifesta ausência de qualquer intenção racista. O risco do precedente, entretanto, nos convoca a uma reflexão.

Ninguém está obrigado a colocar-se de acordo com o conteúdo de uma obra da envergadura de um dicionário. Menos ainda a concordar com a totalidade dos sentidos atribuídos às milhares de expressões que procura definir. Entretanto, é preciso que estejamos vigilantes em face de todo o tipo de boas ideias que se queiram fazer impor de cima para baixo, como uma razão de Estado.

Conceitos não são unívocos, nem irrebatíveis, conforme indicam exemplos retirados da mesma e questionada fonte. A uma prostituta não seria propriamente agradável ver sua atividade definida como um desonra ou rebaixamento moral (Dicionário Houaiss, 2001, p. 2316); a um ateu não se aplicaria irrestritamente a pecha de desrespeitoso com as crenças religiosas (p. 334), bem como a um cristão não se deveria genericamente qualificar como pessoa “de aceitação insuportável” (p. 874). Um hipócrita não é permanentemente “fingido, falso, dissimulado” (p. 1538). Soa igualmente estranho que um escravo possa ser definido como um “amante extremamente dedicado” (p. 532), assim como nem todo crítico é “maledicente” ou “perigoso” (p. 875). Aliás, nem todo burocrata “exorbita de suas funções e assume atitudes intoleráveis no desempenho dessas” (532).

Ou seja, os sentidos emprestados às expressões não têm compromisso com uma verdade absoluta (por definição, inalcançável) ou com bons modos. Antes, são retratos da cultura, boa ou má, que perfaz a (nossa) História. Uma História cuja pretensão de aperfeiçoamento não se conquista com a negação do mal ou do injusto, mas com seu reconhecimento. O holocausto, por exemplo, é permanentemente relembrado. E é bom que assim seja, para evitar que a barbárie se repita. Talvez por essa razão, e a despeito de terrivelmente constrangedora, a expressão “judiaria” encontra como uma de suas múltiplas acepções a conduta de “maltratar alguém, física ou moralmente” (Dicionário Houaiss, 2001, p. 1.688) – em realidade, constrangedora é a História, e não o dicionário.

Em resumo, no mercado de ideias, a arte, a literatura e a opinião devem impor-se por si mesmas, por mais aborrecedoras que se revelem. Esse é o preço que pagamos por viver em um regime de liberdade. Um preço barato, se contrastado com o risco de seu oposto: o risco de um Estado que decida sobre o que devemos ler, concordar ou dissentir. Nessa linha, caberia recordar, com Cass Sunstein (Why Societies Needs Dissent, London: Harvard University Press, 2003), que o histórico e honorável rol de dissidentes inclui, entre outros tantos, Galileo, Martin Luther King Jr. e Nelson Mandela. Se qualquer desses dissidentes estava, ou não, com a razão, essa não é uma razão de Estado.

Como anotou o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em manifestação lançada, na condição de Amicus Curiae, na ADPF 187 (ação que discutia a legitimidade da denominada “Marcha da Maconha”, exemplarmente ajuizada pela Procuradoria Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal), não existiria qualquer razão para que os direitos de liberdade de expressão, de crítica, de criação artística e de manifestação fossem alçados a tal condição caso seu âmbito normativo garantisse, exclusivamente, a exteriorização de concepções compartilhadas pela ampla maioria da sociedade. Se para isso servissem, comporiam uma inimaginável categoria de direitos desnecessários; não seriam, pois, verdadeiros direitos.

Por fim, não deixa de ser curioso que o alvo da acusação de racismo seja Houaiss. Justamente Houaiss, que foi relator, na década de 1960, da IV Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas cuja atribuição era conduzir o processo de descolonização de países africanos e asiáticos. É dele, Houaiss, a referência ao velho Wittgenstein, lançada no pórtico do dicionário sob ameaça de censura: “os limites da minha linguagem denotam os limites do meu mundo”. Que siga sendo assim.

Luciano Feldens é advogado, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2012.

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DITADURA É UMA MERDA!

Blogueira divulga áudio em que governo cubano lhe nega permissão de saída

DE SÃO PAULO

A blogueira cubana Yoani Sánchez, crítica do regime comunista da ilha, divulgou no início da madrugada deste sábado (horário de Brasília) em sua conta do Twitter agravação da conversa que teve com a funcionária do governo cubano, na qual foi negada pela 19ª vez permissão para ela deixar o país.

Alejandro Ernesto-04.abr.08/Efe

Yoani Sánchez, que teve pedido de saída negado pelo regime cubano; blogueira teve visto de entrada aprovado pelo Brasil

Na gravação, feita na sexta-feira (3), Yoani estava no escritório de imigração de Cuba. Ao chegar, a funcionária que a atende pergunta se ela está acompanhada. Yoani diz que sim. A funcionária pede então à blogueira que entregue todos os seus pertences (incluindo bolsa e celular) ao acompanhante (no caso, o marido dela) e a siga. Yoani questiona, e a funcionária diz que os procedimentos são necessários para que a blogueira seja entrevistada.

Após entregar os objetos ao marido, ela atravessou com a militar um corredor da oficina de imigração. A mulher que a recebe para a entrevista a comunica que ela não foi autorizada a viajar. "Estou te entregando seu passaporte e o seu formulário para você pedir o ressarcimento do seu dinheiro", diz.

Yoani interrompe a mulher perguntando "Outra vez?". A mulher continua falando. Yoani a interrompe de novo: "Dezenove vezes?". A mulher, então, responde "Dezenove vezes".

A blogueira retruca que continuará tentando, e ouve da funcionária "Tente quantas vezes você quiser".

Yoani então diz "Um dia eu vou voltar a sair, quando esse absurdo não existir mais". A funcionária responde "Correto. Quantas vezes você quiser, Yoani".

"Todas as vezes. Alguma vez vão ter que me deixar sair", diz Yoani. A funcionária encerra a conversa com um "Boa tarde".

Durante a tarde de sexta-feira, Yoani havia divulgado, também por meio do Twitter, que o governo cubano havia lhe negado permissão de viagem. "Não há surpresas. Voltaram a me negar a permissão de saída. É a ocasião de número 19 em que me violam o direito de entrar e sair do meu país", disse.

A blogueira opositora cobrou respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos e postou ainda uma fotografia da negativa recebida do governo cubano.

Sánchez, crítica do regime dos Castro, recebeu na semana passada da embaixada brasileira em Havana o visto de turista para visitar o Brasil para participar do lançamento de um documentário, no dia 10.

Fonte: www.uol.com.br, disponível em 4 fev 2012.

OS VIVOS E OS MORTOS

HALAN SILVA

Talvez o melhor conto de Os dublinenses (Dubliners-1914), do escritor irlandês James Joyce (1882-1941), seja Os mortos. O cineasta John Huston (1906-1987), já bastante debilitado, o transformou em filme: The dead (1987), que em português recebeu o título Os vivos e os mortos. Como no artigo anterior, volto ao universo literário de James Joyce para tratar de um assunto alheio à temática de Os dublinenses - a situação atual da literatura piauiense.

Em 1952, ano do centenário de Teresina, o poeta H. Dobal (1927-2008) escreveu um livro de crônicas denominado Roteiro Sentimental e Pitoresco de Teresina. Com exceção do autor, ninguém àquela época se interessou pela obra. Após peregrinar por diversos Estados brasileiros, pela América do Norte e por alguns paises do continente europeu, o poeta retornou para Teresina. Na bagagem, trouxe os originais do Roteiro Sentimental e Pitoresco de Teresina, que guardou consigo durante cinqüenta anos. De posse desses originais, o professor Cineas Santos (1948), após acatar uma sugestão do cartunista Albert Piauí, os editou em folhetim no Jornal da Manhã (graças ao empenho incondicional do jornalista Kenard Kruel). Finalmente, em 1992, com o apoio do prefeito de Teresina, o ex-deputado Heráclito de Sousa Fortes (1950), o professor Cineas Santos conseguiu colocar o Roteiro Sentimental e Pitoresco de Teresina no pacote editorial da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.

A sociedade é devedora insolvente dos escritores piauienses. O Estado e os Municípios, esses com raríssimas exceções, não adquirem livros de nossos escritores para o acervo das bibliotecas ou para as escolas da rede pública. As escolas privadas não costumam adotar obras de autores locais e as livrarias, salvo a Livraria Nova Aliança, mantêm sérias restrições para comercializá-las. No que concerne às edições, lamento informar que o Projeto Petrônio Portella, apesar do que esse nome representa, acabou. A Fundação Cultural Monsenhor Chaves anda claudicando, já não edita como nos tempos do professor Raimundo Wall Ferraz (1932-1995). No setor privado, após o fim da Editora Corisco, da morte do professor Marcílio Flávio Rangel de Farias (1956-2006) e da saída do professor R. N Monteiro de Santana (1925), as edições sofreram um baque. Recentemente apareceu por aqui um livreiro cearense, de Juazeiro do Norte, Leonardo Dias da Silva que, incentivado pelo romancista Assis Brasil (1930), fez um esforço tremendo e editou uma porção de escritores piauienses contemporâneos (além de tratar com respeito os nossos escritores). A ideia dele era levar os autores piauienses às escolas, mas elas se mostraram refratárias, apesar do currículo ser flexível. Tristeza: ele confessou que vai encerrar sua atividade de editor. A Academia Piauiense de Letras parece estar mergulhada num sono letárgico. Não publica a contento e não demonstra ter uma política definida em favor de nossa literatura. O conselho Estadual de Cultura, nesse quesito, especificamente, parece viver nos melhores dias de marasmo. As universidades, UFPI e UESPI, há anos estudam dois ou três autores e nada mais fazem. Nossos parlamentares são ocupados demais para perder tempo com cultura e educação. Por fim, como se não bastasse, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) desferiu o tiro de misericórdia na literatura piauiense, que foi banida do “vestibular”. Por outro lado, o ENEM deu um basta nos famigerados resumos que instrumentalizavam, banalizavam, negavam aos estudantes incautos a remota possibilidade conhecer de perto a literatura piauiense. Desamparados, os exploradores de resumos passaram a explorar os mortos publicando obras que caíram no domínio público, menos mal.

No artigo anterior afirmei com pertinácia que o requisito primeiro ou último para ser um autor bem sucedido no Piauí era ser aclamado e/ou premiado nos grandes círculos literários do país. Desfaço em parte a assertiva, pois um dos nossos melhores contistas contemporâneos resta ignorado no Piauí (a situação está ficando pior). Refiro-me ao escritor parnaibano Carlos Alberto Castelo Branco (1944), autor de Essas abomináveis criaturas de Deus (1989); de A máquina de pensar bonito, contra o medo que o medo faz (1986), prêmio Instituto Nacional do Livro, de 1984, para literatura infantil; de O pai que virava bicho (1986), prêmio Monteiro Lobato, 1985, da Academia Brasileira de Letras. Portanto, o pior lugar para os escritores piauienses é o Piauí.