PROGRAMA DE CULTURA ou AS HIENAS DO BNB

História do Piauí (Capa: Amaral).
Reprodução: Kenard Kruel.

Acabo de receber um ofício do Banco do Nordeste do Brasil S. A comunicando que o projeto do livro "História do Piauí", que apresentei para financiamento, pelo Programa BNB de Cultura (SIC!), para realização em 2009, não foi, sequer habilitado, por "Ausência, no orçamento, da previsão dos impostos previstos por Lei". Interessante que, na ficha de inscrição, não há nenhum campo para a deducação dos impostos e muito menos alguma coisa chamando a atenção para eles. Nas instruções, logo abaixo da ficha de inscrição, no campo 7, parte orçamento, eu li lá:

Descreva de forma clara, quais os itens de despesa previstos no projeto, inclusive impostos previstos em lei.

Exemplos:
-Impressão de cartazes – R$ 800,00
-Criação e confecção de figurino – R$ 3.500,00
-Sonorização de espetáculo – R$ 900,00
Quanto mais detalhada essa descrição melhor será o entendimento do orçamento por parte da comissão.

Incluir TODAS as despesas previstas, inclusive aquelas destinadas a eventos de lançamento e divulgação (banners, coquetel, cartazes etc.)

No Edital, encontrei o seguinte, a respeito destes impostos:

Contratação e Desembolso
A relação dos projetos contemplados no Programa BNB de Cultura 2009 será divulgada em 28 de novembro de 2008. Os contratos de patrocínio serão firmados e desembolsados impreterivelmente no período de 02 de janeiro a 30 de junho de 2009, podendo sua execução estender-se até o dia 30 de junho de 2010.

A contratação e o desembolso do patrocínio a um projeto selecionado no Programa BNB de Cultura estão condicionados ao fato de o contemplado estar em situação regular com suas obrigações fiscais, nas esferas municipal, estadual e federal. A liberação dos recursos aprovados se dará única e exclusivamente mediante crédito em conta-corrente aberta no Banco do Nordeste, de titularidade do proponente contemplado. Para instituições de natureza jurídica de atividade lucrativa, também será necessária ao desembolso a apresentação de nota fiscal no valor do patrocínio aprovado.

Serão descontados do valor total do patrocínio os impostos previstos por lei, em níveis municipal, estadual e federal, conforme tabelas abaixo. As retenções obedecerão às eventuais alterações dessas alíquotas. Não incidirão impostos para Entidades sem Fins Lucrativos, desde que se comprove a isenção nos níveis federal, estadual e/ou municipal.

ALÍQUOTAS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (FEDERAL) – conforme tabela progressiva mensal abaixo reproduzida, para fatos gerados ocorridos no ano-calendário de 2009.

Pessoa Física:
Base de cálculo em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$
Até 1.434,59 : Alíquota %: - / Parcela a deduzir do imposto em R$: -
De 1.434,60 até 2.866,70: Alíquota %: 15 / Parcela a deduzir do imposto em R$: 215,19
Acima de 2.866,70: Alíquota %: 27,5 / Parcela a deduzir do imposto em R$: 573,52.

Pessoa Jurídica:
Retenção de 4,8%

Obs.: Empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL não incidirão impostos dessa natureza, mediante apresentação da declaração constante do inciso XI do Art 3º da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004;

ALÍQUOTAS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCD (ESTADUAL).Proponentes de qualquer natureza (jurídica e física)
- 2% para base de cálculo até 25.000 UFIRCE; e
- 4% para base de cálculo acima de 25.000 UFIRCE.

Valor da UFIRCE em 2008: R$ 2,0883 (Instrução Normativa nº 32/2006, da SEFAZ-CE).
ALÍQUOTAS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN (MUNICIPAL)

Pessoa Jurídica
De acordo com a alíquota do município onde o projeto será realizado.

Observe que este Cavalo de Tróia, que é o Programa BNB de Cultura, foi feito mesmo para não ter a sua finalidade satisfeita e sim para que os burocratas que infestam órgãos e entidades deste país de macunaímas, como hienas (muito bem remuneradas), riam da cara de nós outros mortais. O Cavalo de Tróia, com este item acima, não se espantem não, foi feito destinado às pessoas que labutam com letras e artes. Não, não, não se destina a matemático, físico, estatístico, engenheiro, contabilista, administrador, advogado, bancário, perito contábil, agente da receita federal, fiscais de impostos PeTralhas etc. O alvo é: contista, crônista, poeta, bailarino, ator, diretor, pintor, desenhista, escultor, músico, cineasta, fotógrafo, museólogo, enfim, produtor cultural e artístico. Pessoas que amam, adoram, comem, bebem, dormem todos os dias, noites e madrugadas adentro com cálculos e mais cálculos diabólicos como estes das hienas do BNB apresentados acima.

No meu caso, estava solicitando apenas o patrocínio para a impressão do livro, porque todo ele já está pronto (passou pela pesquisa, redação, revisão, diagramação, ilustração, capa, programação visual. Está, como chamamos, em fase de boneca - modelo - pronto para ir para a gráfica, apenas). Eu não preciso de mais nada, apenas pagar a editora gráfica, como é o caso da Halley, por exemplo, para imprimir o livro, que é isento de impostos. Pois é! Até mesmo porque um país era para se fazer com homens e livros, como queria o Monteiro Lobato. Entretanto, um país é feito, infelizmente, de homens e hienas do BNB.
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Depois, se os impostos dos PeTralhas já estão previstos em Lei - e Lei se cumpre, a não ser que se queria enfrentar, por exemplo, o artigo 330 do Código Penal, para que diabos esta exigência que fere de morte o moribundo já do desgraçado do produtor cultural e artístico? Respondo: tenho na ponta da língua: Porque hienas burocratas do BNB, podendo atrapalhar, por que não complicar?
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No meu caso, trata-se de um caso específico, porém as hienas do BNB o igualaram aos demais. O igualaram não, o desigularam diante dos demais. Meu projeto não mereceu sequer ser habilitado para análise de conteúdo. As hienas o devoraram em banquete de podridão bem animalesca mesmo na mesa da tecnicidade servida à base de arrogância e prepotência totais. Digo isso porque, em telefonemas, junto ao setor competente (85 3464 3182 - 85 3464 3242 - 85 3464 3552), além de terem desligado o telefone na minha cara (educadamente, porque as hienas do BNB não fogem à regra dos bons burocratas - são todos bem educados - e metendo o dedo naquele lugar da gente, por trás, por trás mesmo, sem dó nem piedade!), pelas insistências em querer compreender a merda deste Programa BNB de Cultura (que deveria ser da Cultura da Empulhação, do Engôdo, da Humilhação, do Desprezo da Arte pela Arte e não das Artemanhas do hoje, do amanhã e sempre), o que eu mais ouvia era: mas isto está no edital, mas isto está no edital... Cacete, e para que serve a ficha de inscrição? Se este assalto aos nossos bolsos que são os impostos (que alimentam os mensalões e outras PeTralhadas mais) é tão importante assim, deveria estar num campo específico da ficha de inscrição - Deducação dos Importos - dos PeTralhas. Não está. Não está mesmo! Mário de Andrade dizia: todo difícil é fácil, abasta saber. Tente ler um edital, seja de que seja. Eu, que tenho formação jurídica, sofro que só suvaco de aleijado para enteder edital e não entendo, imagine quem é leigo no assunto. Ora, e ainda mais se tratando de pessoas ligadas às letras e às artes que são pessoas desligadas desta avenida larga do Dura Lex Sed Lex.

Pois bem, eu dancei por conta dos impostos dos PeTralhas. Porém, quem perdeu foi o BNB porque não terá a sua logomarca no meu livro, didático, feito em colaboração com o meu irmão historiador Gervásio Santos (Mestre em Educação, em via de Doutorado) e analisado por diversos professores de História do Piauí e dalém terra de Manu Ladino (com seu representante mor índio Wellington Dias no Governo do Estado). O meu livro, que será impresso, custe o que custar, será, com certeza, adotado nas escolas públicas e particulares do Piauí. Ou seja, as hienas do BNB passarão. O meu livro passarinho!

POEMINHA DO CONTRA

Todos estes que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão.
Eu passarinho!

(Mário Quintana).

Por fim, o ofício, de Fortaleza, datado de 10 de outubro de 2008, só me foi entregue hoje, às 12 horas (da manhã). Por ele fiquei, finalmente, sabendo a razão de não ter tido o meu projeto sequer habilitado para análise de conteúdo. As hienas do BNB, que encontram Dura Lex Sed Lex em tudo por tudo para o gozo animalesco delas (e aqui peço perdão às verdadeiras Hienas), poderiam ter envido este ofício no dia do resultado. Poderiam, de acordo com a Dura Lex Sed Lex, ter me dado prazo Dura Lex Sed Lex para ampla defesa e o contraditório, direitos que estão lá na Dura Lex Sed Lex. Não, as hienas do BNB não podem perder o prato final da sobremesa que é o riso da maldade de saber que, em algum canto, de algum lugar, uma pobre alma penada sofre a decepção de não ter tido sequer a oportunidade de ter tido o seu projeto habilitado para análise de conteúdo.

PS: Estou esperando processo. Quero ir aos Tribunais. Quando terei a oportunidade eu rir meu riso de desprezo nas caras dos Hienas do BNB e de seus representantes legais. Sei que pagarei preço alto, porém, quero ser processado e ir ao Tribunais, custe o que custar.

PS 2: Hienas do BNB, a partir de hoje, me tenham como inimigo do mais Kruel. Minha vingança será malígna!... Vou lançar meu livro na porta de cada agência do BNB, com cartaz e distribuindo panfleto, desmascarando as máscaras das hienas do BNB. Que todas (as hienas do BNB) tenham morte lenta e dolorosa, de preferência por câncer naquele lugar, de onde sai a feze humana.

PS 3: Diversas autores estão dando informação que existem projetos seus, aprovados desde 2005, que não foram executados ainda por conta das armadilhas e dos campos minados alojados na malha fina do Sed Lex Dura Lex das hienas do BNB. É isso, aos vencedores, as batatas machadianas!

PS: Às vezes, quem perde ganha. Eu ganhei o dia de hoje por ganhar mais um inimigo para o meu caderno de inimigos mortais: as hienas do BNB. E tem mais, vou abrir uma conta no BNB só para ter o prazer de fechá-la depois. Eu sou assim: comigo 8 são 80! Ninguém segura um leonino puto de raiva, raiva não, ódio mortal mesmo das hienas do BNB. E chega, que já estou enfartando e não quero servir de carne seca para as hienas do BNB.

(Retirado do Blog Kenard Kaverna, entre sem bater, em 23/10/2008)